Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Manoel Lucas Guedes da Silva
Cidade Gaúcha (PR)
1
seguidor
0
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
16%
Direito do Consumidor
,
16%
Direito de Família
,
16%
Direito Previdenciário
,
16%
Outras
,
36%
Ver mais
Recomendações
(
3
)
Cássio Duarte
Notícia ·
há 3 anos
STF: Por falta de provas é anulada condenação por associação para o tráfico.
Não é possível em julgamento de Habeas Corpus reexaminar as provas produzidas contra um acusado. Contudo, não existe impedimento para analisar se o conjunto probatório que embasou uma condenação se...
6
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Paulo Castro Advogados l Siga o Perfil
Notícia ·
há 3 anos
Apreensão de 49 gramas de drogas, por si só, não justifica prisão
A decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está baseada na avaliação de que a quantidade de droga apreendida, nesse caso, não é suficiente para justificar a prisão preventiva do acusado....
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gabriel Medeiros
Artigo ·
há 8 anos
STJ e o princípio da incomunicabilidade dos jurados do Tribunal do Júri
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade de um tribunal do júri em razão de um integrante do corpo de jurados, no momento da fala do representante do Ministério...
3
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
Carregando
Seguidores
(
1
)
Carregando
Tópicos de interesse
(
2
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Cidade Gaúcha (PR)
Carregando